Leonardo Maia

(28)Brasília (DF)

3seguidores4seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Especialista em Direito Público

Sou formado desde 2004 e advogado desde 2005. Fui aprovado em alguns concursos públicos. Atualmente sou servidor público lotado na Defensoria Pública do Distrito Federal. Fiz especialização em direito público. OAB n. 21.198 - Mais de 10 anos atuando na advocacia. Ética, responsabilidade e respeito.

Verificações

Leonardo Maia

OAB 21.198/DF

13 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

3 no último ano

PRO

Desde Maio de 2017

Publicações

(2)

Artigo · ano passado

Primeiras linhas da Lei Maria da Penha

Primeiras linhas da Lei Maria da Penha

É irrefutável a importância da Lei Maria da Penha no contexto de proteção às vítimas de violência doméstica. Inequivocamente, a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, tornou-se um marco legal no...

Artigo · há 2 anos

Ampliação da licença-paternidade aos servidores públicos do Distrito Federal

No contexto do Distrito Federal, o direito à licença-paternidade está amparado no art. 130, inc. VIII, da Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011. Com efeito, o art. 150, deste mesmo...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Trânsito, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito Empresarial, 16%

Outras, 36%

Primeira Impressão

(28)

(28)

28 avaliações ao primeiro contato

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Penal

Direito de Família

Direito do Consumidor

Trânsito

Mais avaliações

Comentários

(1)

Comentário · há 7 meses

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 meses

Com efeito, a jurisprudência hodierna caminha no sentido de possibilitar o arbitramento de alugueis em favor do cônjuge que deixou o imóvel, sendo cobrado a metade do valor de mercado, pois a parte que ficou no imóvel estará usufruindo do bem imóvel. Vale destacar que precisa juntar algumas avaliações do preço de mercado para que o Magistrado possa determinar, com segurança, o valor devido a título de aluguéis.

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(8)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Leonardo

(61) 98122-77...Ver telefone

SQSW 105 ED. VIA MADRI - Distrito Federal (UF) - 70670425

Leonardo Maia

SQSW 105 ED. VIA MADRI - Distrito Federal (UF) - 70670-425

(61) 98122-77...Ver telefone

Entrar em contato