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LEONARDO MAIA

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Sobre mim

Especialista em Direito Público

Sou formado desde 2004 e advogado desde 2005. Fui aprovado em alguns concursos públicos. Atualmente sou servidor público lotado na Defensoria Pública do Distrito Federal. Fiz especialização em direito público. OAB n. 21.198 - Mais de 10 anos atuando na advocacia. Ética, responsabilidade e respeito.

Publicações

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Com efeito, a jurisprudência hodierna caminha no sentido de possibilitar o arbitramento de alugueis em favor do cônjuge que deixou o imóvel, sendo cobrado a metade do valor de mercado, pois a parte que ficou no imóvel estará usufruindo do bem imóvel. Vale destacar que precisa juntar algumas avaliações do preço de mercado para que o Magistrado possa determinar, com segurança, o valor devido a título de aluguéis.

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